Garçom vai a júri popular por matar mulher com golpe de canivete, após discussão
A Justiça Estadual decidiu levar a júri popular o garçom Eberson de Oliveira Matos, de 51 anos, por matar Fabills Felipe de Almeida, 37, com um golpe de canivete, após uma discussão em um posto de combustíveis na Av. Osório de Paiva, no bairro Vila Peri, em Fortaleza, em março deste ano.
A 5ª Vara do Júri de Fortaleza pronunciou (isto é, decidiu levar a julgamento) Eberson Matos, conhecido como ‘Tio Paulista’, pelo crime de homicídio qualificado (por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), em decisão proferida na última quinta-feira (13).
Pois bem, as qualificadoras apontada na denúncia e nos debates orais pelo Ministério Público devem ser submetidas a julgamento, por não ser manifestamente improcedente, pois dos autos se extrai que o denunciado cometeu o crime de homicídio por motivo fútil, consistente na reação desproporcional ao fato da vítima ter reclamado do volume da voz do réu ao falar no telefone, bem como a vítima teria sido surpreendida pela ação do acusado”, considerou a juíza Valencia Maria Alves de Sousa Aquino.
Eberson de Oliveira Matos alegou, ao ser interrogado na Justiça, que agiu em legítima defesa. “A dinâmica dos fatos, exposta no conjunto probatório não autoriza acolher-se, de plano, a tese apresentada pelo réu, no seu interrogatório, de que agiu em legítima defesa, de modo que caberá ao Conselho de Sentença, mediante a apreciação de todo o acervo fático probatório, decidir acerca da matéria”, ponderou a magistrada.
A defesa do acusado já ingressou com um Recurso em Sentido Estrito, contra a sentença de pronúncia da 5ª Vara do Júri, em que pede para o réu responder pelo crime de lesão corporal, pois “o animus do recorrente jamais foi o de matar, pois como se viu na instrução, torna-se impossível pensar que com um golpe de canivete em lesão acima do ombro poderia acarretar na fatalidade”; para a Justiça afastar as duas qualificadoras do homicídio; e que seja revogada a prisão preventiva.
COMO ACONTECEU O CRIME
Uma discussão em um posto de combustíveis em Fortaleza entre um homem e uma mulher. Ela o agride com um tapa, e ele reage com um golpe único e fatal, com um canivete. De acordo com laudo elaborado pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce), o garçom Eberson de Oliveira Matos matou Fabills Felipe de Almeida com um objeto pérfuro-cortante, que atingiu artéria e veia axilares esquerdas – acima do coração.
VEJA O VÍDEO DO CRIME:
Mulher reage a assédio na rua e morre após levar facada no bairro Parangaba, em Fortaleza https://t.co/1FT9js5xrx pic.twitter.com/6ih7V5ztmV
— Diário do Nordeste (@diarioonline) March 9, 2023
Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o acusado ingeria bebidas alcoólicas em um posto de combustíveis, na Avenida Osório de Paiva, em Fortaleza, na tarde de 4 de março último, quando Fabills pediu que ele falasse mais baixo no celular. Revoltado, o homem teria chamado a mulher de “vagabunda e rapariga”.
Imagens de uma câmera de segurança do posto mostram a mulher indo ao encontro do homem para “tomar satisfação”. Nas imagens, é possível ver Fabills desferir um tapa em Eberson, que reage com um golpe de canivete. A mulher foi socorrida e levada ao hospital, mas morreu dois dias depois.
O Laudo Cadavérico, elaborado pela Pefoce, apontou que Fabills Felipe de Almeida foi morta por “choque hipovolêmico por lesão de artéria e veia axilares esquerdas”, causado por “instrumento pérfuro-cortante”.